Provas e Exames Nacionais
Informações – Inscrição nas Provas e Exames Nacionais 2024
Disponibilizam-se, abaixo, as orientações do JNE referentes ao processo de inscrição nos Exames Nacionais, calendarização e demais informações de interesse:
Já se encontram disponíveis, na página do IAVE, as Informações-prova de 2023/2024.
Estas podem ser consultadas em:
Inscrição Exames Nacionais 2024
Documentos para consulta:
Orientações para a inscrição nos exames nacionais:
1 . Quem se deve inscrever para a realização de exames finais nacionais?
- Alunos de 11.º e 12.º ano, para efeitos de aprovação em disciplinas que integram o plano curricular do respetivo curso;
- Alunos de 11.º e 12.º ano, que pretendam realizar exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso;
- Alunos que pretendam realizar exames para melhoria da classificação final da disciplina, relevando o seu resultado apenas para efeitos de acesso ao ensino superior para os alunos do 12.º ano.
2. Em que condições se inscrevem os alunos nas provas e exames?
- Como internos, os alunos de 11.º ano que frequentaram até ao final do ano letivo a disciplina sujeita a exame final nacional;
- Como autopropostos, os alunos de 12.º ano, para realização dos exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso;
- Como autopropostos, os alunos que tenham estado matriculados no ano terminal da disciplina a que respeita o exame ou prova e anulado a matrícula até à penúltima semana do presente ano letivo;
- Como autopropostos, os alunos que pretendam concluir as disciplinas cujo ano terminal frequentaram sem aprovação;
- Como autopropostos, os alunos que pretendam realizar melhorias de classificação final de disciplinas, relevando o seu resultado apenas para efeitos de acesso ao ensino superior, para os alunos do 12.º ano.
3. Quando e onde se realiza a inscrição nas provas e nos exames?
- O processo de inscrição para a realização de provas e exames efetua-se através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt ;
- Os alunos que anularem a matrícula após o prazo de inscrição para a 1.ª fase devem inscrever-se ou atualizar a inscrição na PIEPE, nos dois dias seguintes ao da anulação da matrícula;
- Os alunos do ensino secundário, que pretendam concluir disciplinas cujo ano terminal frequentaram sem aprovação, devem inscrever-se ou atualizar a sua inscrição na PIEPE, nos exames e ou nas provas da 1.ª fase, nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas da avaliação sumativa final do 3.º período.
Prazos de inscrição
- 1.ª fase: 26 de fevereiro a 8 de março
- 2.ª fase: 15 a 16 de julho
Pedido de Consulta de Prova e reapreciação
No processo de reapreciação há a considerar duas fases distintas:
a) A consulta das provas, que se destina a permitir que o aluno possa conhecer a classificação que foi atribuída a cada questão da prova;
b) A reapreciação propriamente dita, que tem início quando o aluno, após a consulta da prova, entende prosseguir o processo de reapreciação e, por esse motivo, apresenta o requerimento de reapreciação e a alegação.
1. PEDIDO DE CONSULTA DA PROVA
1.1 O requerimento para consulta da prova (Modelo 09/JNE) em formato pdf editável, disponibilizado nas páginas eletrónicas das escolas, deve ser descarregado, preenchido e enviado para o correio eletrónico disponibilizado pela escola, pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior, e deve ser dirigido ao diretor da escola.
1.2. O requerimento é enviado/apresentado no próprio dia e no dia útil seguinte ao da publicação da respetiva classificação, servindo este de recibo a devolver ao requerente.
1.3. Os encarregados de educação dos alunos filhos de profissionais itinerantes, que pretendam solicitar a reapreciação das provas e exames, devem fazê-lo através da escola de matrícula do seu educando.
Norma 02/JNE/2024 – Instruções: realização | classificação | reapreciação| reclamação
REALIZAÇÃO DA CONSULTA
1. No prazo máximo de um dia útil, após o prazo referido no número anterior, devem ser facultados aos alunos as cópias da prova realizada, incluindo o documento classificação de itens de prova, se aplicável, em suporte digital (formato pdf) ou em suporte papel, mediante o pagamento do valor das fotocópias habitualmente cobrado.
2. A consulta do original da prova só pode ser efetuada na presença do diretor, subdiretor, adjunto do diretor ou do coordenador do secretariado de exames.
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO
1. Os modelos referentes ao processo de reapreciação devem, preferencialmente, ser preenchidos em formato digital, disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos, a disponibilizar pelas escolas nas suas páginas eletrónicas, sendo descarregados, preenchidos e enviados para o correio eletrónico disponibilizado pelas escolas, para posteriormente serem assinados para apresentação na escola.
2. O requerimento deve ser formalizado, nos dois dias úteis seguintes ao prazo mencionado no n.º 50.1., através do Modelo 11/JNE, dirigido ao Presidente do JNE.
3. A validação do Modelo 11/JNE é formalizada mediante assinatura do modelo e respetivo pagamento.
4. O pedido de reapreciação é acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no Modelo 11-A/JNE.
5. Quando a alegação não for redigida no Modelo 11-A/JNE, deve ser anexada ao referido modelo, o qual serve de folha de rosto.
6. Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.
Modelo de requerimento para consulta de prova aqui!
Informações e modelos a serem preenchidos pelos alunos para consulta e reapreciação de exames
disponíveis aqui!
