As estruturas de orientação educativa colaboram com a Direção Pedagógica no sentido de assegurar o acompanhamento eficaz do percurso escolar dos alunos, na perspetiva da promoção da qualidade educativa. Essas estruturas visam, nomeadamente, o reforço da articulação curricular na aplicação dos planos de estudo, definidos a nível nacional, assim como o desenvolvimento de componentes curriculares da Escola através do seu Projeto Educativo.
As estruturas de orientação educativa são as seguintes:

• Entidade Instituidora;
• Direção Pedagógica;
• Conselho Pedagógico;
• Departamento Curricular;
• Representante de Disciplina;
• Conselho de Turma;
• Coordenação de Diretores de Turma;
• Diretor de Turma.

DIREÇÃO PEDAGÓGICA

A Direção Pedagógica é constituída por dois professores, nomeados pela Entidade Instituidora, sendo a responsável pelas diretivas pedagógicas  respeitantes ao funcionamento do ICE. A sua função no interior da estrutura educativa tem uma natureza flexível, levando a que o contacto com os alunos, Encarregados de Educação e restantes estruturas pedagógicas seja transparente e de fácil acesso. É também a Direção Pedagógica que representa quer interna quer externamente a escola.

CONSELHO PEDAGÓGICO

O Conselho Pedagógico é composto por um elemento da Direção Pedagógica, que é o seu Presidente; um representante de cada departamento – Ciências Exatas, Ciências Sociais e Humanas, Artes, Educação Física e Desporto e Línguas -; um representante do pessoal não docente; um representante dos Encarregados de Educação e o representante do Serviço de Psicologia e Orientação. Os representantes do pessoal não docente e dos Encarregados de Educação serão designados anualmente.

DEPARTAMENTO CURRICULAR

O Departamento Curricular constitui uma estrutura de apoio pedagógico, incumbindo-se do desenvolvimento de medidas que reforcem a articulação interdisciplinar na aplicação dos planos de estudo. Os departamentos são constituídos a partir das disciplinas e áreas disciplinares existentes.

REPRESENTANTE DA DISCIPLINA

Este representante deve ter um perfil adequado ao Projeto Educativo da Escola, espírito crítico e de liderança fundamental para ser eleito pelos seus pares. Este deve, igualmente, ser conhecedor dos vários níveis de ensino da sua área, pois será um elo de ligação entre os diferentes anos de escolaridade. Assume um caráter de supervisor na sua especialidade educativa, visando a coerência da sucessão de matérias até ao termo do 12º ano.

CONSELHO DE TURMA

O Conselho de Turma é constituído por todos os professores da Turma e presidido nos momentos de avaliação pelo Diretor de Turma. Nas reuniões do Conselho de Turma, destinadas à avaliação, podem ainda intervir, sem direito a voto, os serviços com competência em matéria de apoio socioeducativo ou entidades cuja contribuição o conselho pedagógico considere conveniente. Quando o Conselho de Turma se reúne por questões de natureza disciplinar é presidido pela Direção Pedagógica, sendo convocados os Delegado e Subdelegado da Turma.

DIRETOR DE TURMA / COORDENADOR DE ANO

O Diretor de Turma deve ser preferencialmente, um professor que lecione a totalidade dos alunos da turma, com competência pedagógica e capacidade de relacionamento. Sempre que possível, deverá ser nomeado como Diretor de Turma o professor que, no ano anterior, tenha exercido tais funções na Turma a que pertenceram os mesmos alunos. Caso o Diretor de Turma se encontre impedido de exercer funções por período superior a uma semana, é nomeado outro professor da Turma, desempenhando as funções essenciais da Direção da Turma.

EQUIPA EMAI

RECURSOS DE APOIO À APRENDIZAGEM À INCLUSÃO – Orientações para uma Educação Inclusiva (Decreto –Lei n.º 54/2018)

Os recursos organizacionais e humanos do ICE têm como objetivo responder a todos e a cada um dos alunos ao longo do seu percurso escolar. Este acompanhamento é realizado pela Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), tendo como recursos humanos um psicólogo e os representantes da educação inclusiva (no 2.º e 3.º ciclos e secundário) e um representante da direção pedagógica. Cabe ao Coordenador identificar os elementos variáveis da equipa para as reuniões, dirigir os trabalhos e adotar os procedimentos necessários.