ICE – Instituto de Ciências Educativas
Disponibilizam-se, abaixo, as orientações do JNE referentes ao processo de inscrição nos Exames Nacionais, calendarização e demais informações de interesse:
Atualização dos prazos de afixação de pautas da 1.a fase e a calendarização geral da 2.a fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026.
Informação
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.a fase e a calendarização geral da 2.a fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026.
A Norma 01/JNE/2026 detalha as instruções de inscrição para as provas e exames dos ensinos básico e secundário para o ano de 2026. O documento esclarece os procedimentos que escolas e alunos devem seguir através da plataforma digital PIEPE, definindo prazos específicos para as diferentes fases de avaliação. Estão delineadas as condições de admissão para alunos internos e autopropostos, incluindo a documentação necessária e as regras para situações de adaptações especiais. A norma serve como um guia administrativo essencial, abrangendo desde a identificação da escola até à articulação com o acesso ao ensino superior. Por fim, a norma assegura a uniformização de critérios, garantindo que todo o processo de avaliação externa ocorra de forma organizada e dentro do enquadramento legal vigente.
Já se encontram disponíveis, na página do IAVE, as Informações-prova de 2025/2026.
Relativamente ao presente ano letivo, informam-se os encarregados de educação dos alunos do ensino secundário, em particular do 11.º e 12.º anos, de que o período de inscrição para a 1.ª fase dos exames nacionais decorre entre os dias 6 e 19 de março de 2026. A inscrição para os exames nacionais é realizada online, através da plataforma oficial do Ministério da Educação – PIEPE (Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames).
